Tarifa do transporte coletivo de Foz do Iguaçu sobe para R$ 3,55 a partir de segunda-feira (5)

A tarifa do transporte coletivo de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, vai passar dos atuais R$ 3,45 para R$ 3,55 – um percentual de quase 3% –, a partir de segunda-feira (5), de acordo com o Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans).

Estudantes continuam pagando 50% da tarifa e idosos acima de 60 anos têm isenção total do serviço.

O reajuste será aplicado após uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que determinou o prazo 30 dias úteis, após a notificação da prefeitura, para que o aumento fosse aplicado.

O decreto que determina o aumento deve ser publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (2).

Segundo informações da Prefeitura de Foz, embora o reajuste esteja previsto em contrato com o Consórcio Sorriso, o município contestou o aumento considerando a falta de estrutura ofertada aos usuários. A data-base para o reajuste anual da tarifa é em setembro.

A decisão fez que com empresas entrassem com um pedido de liminar, concedida pelo TJ-PR. O mérito da questão ainda deve ser julgado.

Um despacho da desembargadora Regina Helena de Oliveira Portes, da 4ª Câmara Cível, de 20 de fevereiro, informa que o prazo para elaboração da planilha de cálculo da tarifa e aplicação do reajuste da tarifa vence na próxima segunda.

“Caso não reste cumprida a liminar, será arbitrada multa diária retroativa à data em que a obrigação deveria ter sido adimplida [cumprida]”, diz o despacho.

Impasse reajuste

O Consórcio Sorriso pediu reajuste de R$ 0,15, mas, considerando a condição do serviço ofertado, o Executivo autorizou o aumento de R$ 0,10. O valor foi informado aos representantes das empresas que compõem o consórcio durante uma reunião, na manhã desta quinta-feira (1º).

De acordo com o superintendente do Foztrans, Fernando Maraninchi, o município tentou conseguir algumas melhorias para o sistema antes de estabelecer o reajuste. Entre as melhorias solicitadas estavam o aumento das linhas, a instalação de aparelhos de ar-condicionado, internet sem fio, além da troca de 37 carros com mais de 8 anos de circulação.

Atualmente, a frota do município é de 157 veículos, divididos em quatro empresas que fazem parte do consórcio: Gato Branco, Cidade Verde, Transbalan e Expresso Iguaçu.

Proposta

Ainda segundo a prefeitura, como a climatização e demais serviços não estão previstos em contrato, o prefeito Chico Brasileiro ofereceu ao Consórcio Sorriso a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para 2019, como condição para a implantação das melhorias.

O Foztrans informou que intensificou a fiscalização, com a instalação de chips nos ônibus, para controlar o tempo de execução das linhas, os horários e a velocidade dos veículos.

O contrato com o Consórcio Sorriso começou em 2010 e termina em 2025, podendo ser prorrogado até 2040.

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