Projeto anticrime

Moro propõe medidas para combater a corrupção, a violência e o crime organizado. No pacote, prisão após 2ª instância, penas mais duras e criminalização do caixa 2. A mensagem de Bolsonaro ao Congresso na abertura do ano legislativo. Barroso envia denúncia contra o ex-presidente Temer à 1ª instância. Potências europeias anunciam apoio a Juan Guaidó na Venezuela. E novos números da tragédia em Brumadinho: 134 mortos; 199 desaparecidos. Para os bombeiros, nem todos os corpos devem ser resgatados. O que foi notícia nesta segunda-feira:

Pilares contra o crime

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou um projeto de lei anticrime para dar mais efetividade no combate a três frentes principais, que segundo Moro estão vinculados:

  • corrupção
  • crime organizado
  • crimes violentos

“O crime organizado utiliza a corrupção para ganhar impunidade. Por outro lado, o crime organizado está vinculado a boa parte dos homicídios do país”, disse Moro.

O texto prevê criminalizar o caixa 2, determinar prisão após condenação em 2ª instância e regime fechado para condenados por corrupção passivacorrupção ativa e peculato, independentemente da pena aplicada.

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Moro também propôs que líderes de facções sejam transferidos para prisões de segurança máxima e estabelece punições mais rigorosas. O texto acaba com possibilidade de progressão de regime a condenados que mantenham vínculos com grupos criminosos.

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A proposta reúne ainda mudanças nas leis para crimes violentos. A progressão de pena só será permitida após 3/5 de prisão para condenados por crime hediondo com morte.

Mensagem ao Congresso

O projeto anticrime também esteve presente na mensagem de Bolsonaro lida na abertura do ano legislativo. Segundo o presidente, o governo declarou ‘guerra ao crime organizado’.

“O governo brasileiro declara guerra ao crime organizado. Guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate. Não temos pena nem medo de criminoso. A eles sejam dadas as garantias da lei e que tais leis sejam mais duras. Nosso governo já está trabalhando nessa direção”, afirmou Bolsonaro.

No texto, o presidente também afirmou que o governo está produzindo uma proposta “moderna e, ao mesmo tempo, fraterna” de reforma da Previdência.

Além de deputados e senadores, acompanharam a abertura dos trabalhos no Congresso os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM); da Câmara, Rodrigo Maia (DEM); do STF, Dias Toffoli; o vice-presidente da República, Hamilton Mourão; e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Fonte: G1

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