A Secretaria de Estado da Educação garante acesso à alfabetização, à escolarização básica e à formação superior a aproximadamente 36% dos presos que cumprem pena nas 33 unidades prisionais do Estado. Trata-se da escolarização das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental e Médio na modalidade EJA, Educação de Jovens e Adultos, qualificação profissional e a possibilidade de cursar uma faculdade à distância. Além de ser uma imagem bem diferente da que normalmente se atribui ao sistema prisional, para muitos dos presos esta é a primeira chance de poder estudar.

É o caso do Daniel, de 32 anos, que aprendeu a ler e a escrever no sistema prisional.

Daniel está há oito meses na Unidade de Progressão da PCE, a Penitenciária Central do Estado, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. Pela manhã, ele cumpre tarefas de faxina junto com a equipe de limpeza e, à tarde, tenta se preparar para um futuro mais digno. De acordo com a coordenadora da Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Estado da Educação, Marcia Dudeque, a educação no sistema prisional é uma garantia legal mas, mais do que isso, é uma oportunidade de cidadania.

Os detentos da Unidade de Progressão da PCE estão matriculados no Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos Doutor Mário Faraco, que fica dentro do Complexo Penitenciário. Ele tem seis salas de aula com carteiras, laboratório de informática com 16 computadores e acesso restrito à internet, sala de leitura e uma biblioteca, além das salas dos professores e pedagogos.

A Unidade de Progressão é a única em regime fechado do Complexo Penitenciário que oferece a educação nos três turnos. A cada 12 horas de estudos, os presos têm um dia a menos de pena para cumprir. Além disso, a cada livro lido, são reduzidos quatro dias de pena. Mas não basta apenas ler. Eles precisam fazer um resumo e uma análise crítica da obra, que é avaliada pelo professor da sala de remição da pena pela leitura. A diretora da Unidade de Progressão, Cínthia Bernardelli Dias, afirmou que uma penitenciária tem que dar o tratamento adequado para todos os presos.

Na PCE, todos os 288 presos da Unidade de Progressão estudam e trabalham. Em 2017, quando completou dois anos de existência, a unidade foi considerada pela Organização dos Estados Americanos um modelo em tratamento penal. Além da alfabetização, os detentos têm a oportunidade de concluir o Ensino Fundamental e Médio, por meio da EJA, e ingressar no Ensino Superior.

Oito já concluíram o Ensino Médio e estão fazendo faculdade à distância. Todas as 33 unidades penais do Estado possuem salas de aula, bibliotecas e professores da rede estadual de ensino. Essas unidades estão vinculadas a nove Centros Estaduais de Educação Básica para Jovens e Adultos que cuidam da vida escolar dos presos. Ao todo, 7.802 presos estão fazendo alguma atividade educacional, o que corresponde a cerca de 36% da população prisional adulta.

O Governo do Paraná, em parceria com o Governo Federal, oferta também os cursos de qualificação profissional de Operador de Computador e Assistente Administrativo na Colônia Penal Agroindustrial do Paraná, na Unidade de Progressão da Penitenciária Central do Estado e na Casa de Custódia de Piraquara, além da Penitenciária Federal de Catanduvas, totalizando seis turmas e 100 vagas.

Fonte: Agência Estadual de Notícias, repórter: Wyllian Soppa

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