Presidente do Peru encara julgamento de impeachment

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, comparecerá na sexta-feira diante de um Congresso que votará por seu impeachment sob pretexto de “incapacidade moral”, por ter incentivado duas assessoras a mentir sobre terem contratado um cantor durante uma investigação.

Em um processo que corre acelerado, iniciado há apenas uma semana, o presidente corre o risco de ser destituído dez meses antes do final do seu mandato, marcado por confrontos com o Parlamento.

O processo está em trâmite, a menos que o Tribunal Constitucional o interrompa nesta quinta-feira (17) com uma medida cautelar a favor de Vizcarra, que por sua vez recorreu ao Supremo solicitando uma definição do conceito de “incapacidade moral”.

“É uma conspiração contra a democracia”, afirma Vizcarra, um engenheiro de 57 anos com alto nível de popularidade desde que assumiu o poder em 2018, após a renúncia de Pedro Pablo Kuczynski, de quem era vice-presidente.

O número dois do governo, o primeiro-ministro Walter Martos, garantiu que há um “golpe” em andamento. Não há lutas ideológicas nessa polêmica, já que tanto o presidente quanto a maioria parlamentar são de centro-direita.

Também não estão em discussão os grandes problemas do Peru – a pandemia do coronavírus e a recessão econômica -, mas parece apenas uma luta pelo poder, na qual a situação com o cantor é somente um pretexto.

Em pesquisas, redes sociais e ruas (com panelaçõs), já foi possível compreender o apoio a Vizcarra: oito a cada dez peruanos querem que ele permaneça à frente do Executivo, segundo pesquisa da Ipsos.

Esse processo lembra duas iniciativas semelhantes contra seu antecessor Kuczynski (2016-2018), que levou à renúncia do ex-banqueiro, também no contexto de batalhas com o Congresso.

– 87 votos para impeachment –

A decisão de colocar Vizcarra diante do Congresso foi aprovada na última sexta-feira por 65 votos, 36 contra e 24 abstenções.

Agora são necessários 87 votos para declarar “vaga” a presidência.

A sessão terá início por volta das 09h00 local (14h00 GMT, 11H00 de Brasília) da sexta-feira, e será seguida de um longo debate antes da votação.

Em setembro do ano passado, Vizcarra dissolveu o Parlamento e convocou novas eleições legislativas para superar outra crise política.

São os novos parlamentares, eleitos em janeiro, que vão decidir seu destino.

Se for retirado do poder, o líder do Congresso, Manuel Merino, um político discreto, assumirá o poder.

Sem partido ou bancada, Vizcarra ficou em uma situação difícil na quinta-feira passada, após a apresentação de alguns áudios no Congresso nos quais o presidente dava ordens a duas assessoras para que mentissem ao se apresentarem perante uma comissão parlamentar.

O escândalo estourou enquanto o presidente estava empenhado em lidar a pandemia em um dos países mais afetados, com mais de 744.000 casos e 31.000 mortes.

A incerteza diante do processo de impeachment teve efeitos nocivos sobre a economia peruana, que já vive uma recessão por conta da pandemia: o preço do dólar subiu e a bolsa de Lima e as ações peruanas no exterior registraram queda.

“Mudar o governo neste momento para um governo composto pelo Congresso seria muito perigoso” em meio à crise econômica e da saúde, ressaltou o analista político Fernando Rospigliosi à AFP.

Surpreendentemente, a adversária política Keiko Fujimori, principal rival do Vizcarra, saiu para defendê-lo.

“Não há elementos ou procedimentos suficientes para retirar o presidente”, declarou a filha do ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000).

O ex-presidente esquerdista Ollanta Humana (2011-2016) pediu que Vizcarra encerrasse seu mandato na data esperada, em 28 de julho de 2021, para “cuidar da saúde, reativar a economia e garantir eleições justas”.